Compensação Ambiental

Compensação Ambiental

Por Gabriella N. Souza

O brasileiro trata o meio ambiente com descaso, às leis ambientais consideram o meio ambiente como um todo e não com uma visão biologicista.

O critério de recuperação que tem sido usado pelos órgãos ambientais é de que a área danificada volte ao seu estado natural, porém a recuperação não é uma pena. A recuperação da área é obrigação do causador do dano, podendo ele também pagar multas além da recuperação.

Quando a área afetada ainda pode se regenerar, ser recuperada, há as medidas mitigadoras para diminuir ou para não ocorrer impacto na área, havendo a redução do dano.

Quando o dano ambiental for de alto grau, que não poderá haver a recuperação, a lei criou a brecha da “compensação ambiental”.

A compensação ambiental é a medida adotada para casos que não seja possível a mitigação ou recuperar a área danificada. Na maioria das vezes a compensação ambiental é usada como fuga para os infratores, eles causam os estragos necessários e desnecessários e em troca pagam cestas básicas ou doam quantias em dinheiro para ONGs.

Os métodos utilizados para compensar os danos ambientais estão errôneos, o governo utiliza o problema ambiental para suprir a responsabilidade que o estado deveria assumir.  Não se deve doar cestas básicas, dinheiro para ONGs, construir pontes, escolas, ou seja lá o que for e sim resolver o problema ambiental, realmente consertar o dano que foi causado.

Os órgãos ambientais dependem das compensações ambientais como fonte de recursos extra-orçamentários, porém é necessário que os órgãos fizessem um cálculo se as medidas tomadas realmente compensam os estragos causados.

É urgente que as medidas compensatórias se limitem a aspectos ambientais e aos reais danos causados ao meio ambiente, porque em um futuro não muito distante, nossas florestas e animais serão vendidos por alguns quilos de alimentos não perecíveis (se já não estão).

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