Certificado Digital IBAMA

Certificado Digital IBAMA

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Olá pessoal!!

Depois de algum tempinho sem postar, volto trazendo novidades sobre o IBAMA.

Em Junho/2014 foi publicada a Instrução Normativa Ibama nº 10 de 25/06/2014 que estabelece a obrigatoriedade da certificação digital pra quem usa o sistema DOF (Documento de Origem Florestal), estabelecendo o prazo para regularização dos usuários até Agosto/2014.

E  agora???? Agosto chegou e você não consegue mais acessar o seu DOF???  Como proceder????

Calmaaa, a Gabi ajuda você a se regularizar 😉

Primeiramente: O que é uma certificação digital?

Certificação digital funciona como uma identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web. Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma Autoridade Certificadora (AC) que, seguindo regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, associa uma entidade (pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptográficas. Os certificados contém os dados de seu titular conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora.

Como vocês perceberam a certificação digital é uma segurança para o usuário da web, evitando que o seu computador seja hackeado.

Você deve solicitar o certificado digital em uma Autoridade Certificadora.

O que é uma Autoridade Certificadora?

Uma Autoridade Certificadora (AC) é uma entidade, pública ou privada, subordinada à hierarquia da ICP-Brasil, responsável por emitir, distribuir, renovar, revogar e gerenciar certificados digitais.

O certificado recomendado pelo IBAMA é o tipo A3 (validade de até cinco anos – armazenado em cartão ou token criptográfico)

certificação

No meu município a autoridade certificado é a CIESP, que comercializa dois tipos de certificação digital: O cartão e o Token.

O token funciona como um pen drive e o cartão é usado como um cartão de crédito mesmo, havendo a necessidade de uma leitora instalada no seu computador.

A média do valor do cartão junto a leitora é R$ 380,00 e o Token é R$ 425,00.

Como solicitar o seu certificado digital? Simples!!!

Agende um horário na autoridade certificadora com os seguintes documentos:

Pessoa Jurídica – contrato social, cartão CNPJ, RG e CPF e comprovante de residência. 

Quem deverá providenciar o Certificado são os proprietários, sendo vetado os procuradores.

Pessoa Física: 

  • 1 foto (3×4) recente 
  • Cédula de identidade ou passaporte (no caso de estrangeiros)
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF
  • Comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses e em nome do solicitante) 
  • Título de eleitor (opcional) 
  • PIS-Pasep (opcional) 
  • CEI – Cadastro Especifico do INSS (opcional)

DICAS:

  • Leia muito cuidadosamente o contrato social, pois, eles irão se basear nele para colher as assinaturas;
  • Sempre ligue para a autoridade certificado e confirme quais documentos são necessários (além desses) e se pode-se levar xerox autenticados ou originais, autenticando na hora.

O serviço de certificação digital deve ser agendado e os documentos devem ser levados na hora da solicitação, demorando por volta de 40 minutos para a emissão do certificado.

Espero ter ajudado 🙂

Fontes: https://servicos.ibama.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=389

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