Benefícios para a Pequena Propriedade Rural

Benefícios para a Pequena Propriedade Rural

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Pessoal, hoje eu vim falar sobre os benefícios que o pequeno produtor rural possui, baseado no código florestal, Lei 12.651/12.

A Política Nacional da Agricultura Familiar tem como princípio a sustentabilidade ambiental, social e econômica, sendo assim, fiz um levantamento no código florestal para saber quais são os benefícios que o pequeno produtor possui e suas responsabilidades.

Vocês devem estar se perguntando: “como que eu vou saber se a minha propriedade é considerada pequena propriedade rural?”, simples, a pequena propriedade rural ou posse rural familiar é aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, inclui-se os assentamentos e projetos de reforma agrária, além de, a área da propriedade não ultrapassar os 4 módulos fiscais, e em sistema de condomínio a fração de cada proprietário não pode ultrapassar 4 módulos fiscais também.

O pequeno produtor rural não fica isento  de inscrever sua propriedade no Cadastro Ambiental Rural – CAR, e poderá recorrer ao órgão público de seu município, como a Secretaria de Meio Ambiente ou da Agricultura, para a inscrição gratuita de sua propriedade.

Pequenas propriedades que desenvolvam atividades agrossilvipastoris, estão isentas da instituição da Reserva Legal- RL, as demais atividades precisam instituir a porcentagem da RL determinada no código. Para estas, os proprietários podem plantar árvores frutíferas, ornamentais ou industriais, compostos por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com espécies nativas em sistema agroflorestal. O produtor pode pedir apoio técnico ao poder público para a recomposição da vegetação da RL. 

Caso sua propriedade se encontre no estado de São Paulo, você averba somente a vegetação nativa já existente. Da uma olhadinha em uma postagem antiga, que explica certinho: AQUI!

Para os espertinhos de plantão, não adianta fracionar a sua propriedade para se tornar pequeno produtor rural e fugir da Reserva Legal.

Quem vendeu sua propriedade, e desta forma agora ela possui 4 módulos fiscais, precisa da escritura pública de compra e venda, desmembrar a gleba vendida da propriedade na matrícula, emitir nova matrícula com a área real da propriedade pós venda, alterar o CCIR e ITR da propriedade, assim, desta forma, você fica regularizado, caso contrário será computado a área da RL antes do fracionamento da propriedade.

O desmembramento da propriedade terá isenção de custos financeiros para alteração do CCIR junto ao INCRA, isenção esta contida em lei. Desta forma, o INCRA não pode lhe cobrar taxa alguma para a regularização. Consulte a Lei 10.267/01.

A APP pode ser computada na porcentagem da RL, desde que, não haja conversão de novas áreas para uso alternativo do solo, porém, a APP já deve estar conservada ou em processo de regeneração avançada.

A intervenção e supressão de vegetação em áreas de APP e RL para atividades de baixo impacto ambiental dependerá de simples declaração ao órgão ambiental (excluídas as alíneas B e G do inciso X do Art. 3). Consultar Código Florestal.

É admitida o plantio de culturas temporárias e sazonais em áreas de várzea, vedada a supressão de novas áreas de vegetação nativa, desde que, o produtor conserve a qualidade da água, do solo e a proteção à fauna silvestre.

Em APP de cursos d’água, lagos e lagoas naturais (excluídos os barramentos) é permitida a prática de aquicultura.

Quem optar pelo manejo florestal sustentável em sua RL, com fins comerciais,  terá o processo de licenciamento simplificado, porém, se a exploração for eventual, para consumo próprio da comunidade e sem propósito comercial, não é necessário autorização dos órgãos ambientais, limitada a retirada anual de material lenhoso a 2m³ (dois metros cúbicos) por hectare, não comprometendo mais de 15% da biomassa da RL, nem ser superior a 15m³ (quinze metros cúbicos) de lenha para uso doméstico e uso energético por propriedade/anual.

São desobrigadas a reposição florestal se a matéria-prima florestal for utilizada para consumo próprio.

São isentas as pequenas propriedades a elaborar o Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS, desde que, a exploração não seja para fins comerciais, e sim, para uso pessoal, ou que a área do manejo não esteja situada em APP e em RL. Caso o manejo tenha fins comerciais, o procedimento de elaboração, análise e aprovação do PMFS será simplificado junto ao órgão ambiental.

Pequenas propriedades se encaixam no programa de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente, desta forma, proprietário que tiver porcentagem da RL acima do obrigado em lei, pode instituir a Cota de Reserva Ambiental – CRA, na área excedente. Saber mais sobre CRA, clique AQUI.

LEI ESTADUAL N°15.684/2015 – RESERVA LEGAL

LEI ESTADUAL N°15.684/2015 – RESERVA LEGAL

Olá!!!

Hoje eu venho falar sobre a nova mudança no nosso código florestal (LEI n°12651/12).

No dia 14 de Janeiro de 2015 foi publicado a nova lei estadual (SP) sob n° 15684/15 que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental – PRA.

Hoje eu vim falar apenas de um tópico dessa legislação, a tal da RESERVA LEGAL que assusta muita gente.

Na lei 12651/12 cita:

“Art. 67.  Nos imóveis rurais que detinham, em 22 de julho de 2008, área de até 4 (quatro) módulos fiscais e que possuam remanescente de vegetação nativa em percentuais inferiores ao previsto no art. 12, a Reserva Legal será constituída com a área ocupada com a vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008, vedadas novas conversões para uso alternativo do solo. “

Resumindo, se você tem uma propriedade de até 4 módulos fiscais e possui alguma vegetação nativa nela, você averba o que você tem, sem a necessidade de cumprir os 20%, porém, aqueles que não possuem nenhuma vegetação nativa averbam o quê? Eles averbam os 20%, ou seja, plantam os 20% da propriedade para instituir a reserva legal.

Isso é um pouco confuso, porque se eu tenho 1 árvore nativa eu posso usá-la como Reserva Legal, mas se eu não tenho nenhuma eu tenho que averbar os 20%???

Dessa forma, foi criada essa nova legislação pelo governador de São Paulo a fim de dar segurança jurídica nesse caso e entre outros.

A Reserva Legal no estado de São Paulo rege desta forma agora, segundo a Lei 15684/15:

Artigo 32 – Nas propriedades ou posses rurais que detinham, em 22 de julho de 2008, área de até 4 (quatro) módulos fiscais e que possuíam remanescente de vegetação nativa em percentuais inferiores ao previsto no artigo 12 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a Reserva Legal será constituída com a área ocupada com a vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008, vedadas novas conversões para uso alternativo do solo.

§ 3º – Nos imóveis sem remanescente de vegetação nativa na data de 22 de julho de 2008, fica o proprietário ou possuidor desobrigado de recompor”

Ou seja, meus amigos, você averba o que você tem, e se você não tem nada, você não precisa averbar nada!!!

Enfatizando que esse artigo se aplica somente à propriedades rurais de até 4 módulos fiscais do estado de São Paulo.

Uma dúvida frequente é: Você sabe quantos módulos fiscais tem a sua propriedade?

Muitas pessoas ainda não sabem como calcular os módulos fiscais de sua propriedade, e é coisa bem simples e eu vou explicar:

Primeiro você tem que saber quantos módulos fiscais o seu município possui: AQUI você descobre o seu.

Após você descobrir qual é o módulo do seu município, você tem que dividir a área da sua propriedade (em ha) pelo módulo, e desta forma você sabe se sua propriedade se enquadra dentro deste artigo.

Espero ter ajudado 😉

Sem título

fonte: INCRA

Certificado Digital IBAMA

Certificado Digital IBAMA

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Olá pessoal!!

Depois de algum tempinho sem postar, volto trazendo novidades sobre o IBAMA.

Em Junho/2014 foi publicada a Instrução Normativa Ibama nº 10 de 25/06/2014 que estabelece a obrigatoriedade da certificação digital pra quem usa o sistema DOF (Documento de Origem Florestal), estabelecendo o prazo para regularização dos usuários até Agosto/2014.

E  agora???? Agosto chegou e você não consegue mais acessar o seu DOF???  Como proceder????

Calmaaa, a Gabi ajuda você a se regularizar 😉

Primeiramente: O que é uma certificação digital?

Certificação digital funciona como uma identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web. Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma Autoridade Certificadora (AC) que, seguindo regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, associa uma entidade (pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptográficas. Os certificados contém os dados de seu titular conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora.

Como vocês perceberam a certificação digital é uma segurança para o usuário da web, evitando que o seu computador seja hackeado.

Você deve solicitar o certificado digital em uma Autoridade Certificadora.

O que é uma Autoridade Certificadora?

Uma Autoridade Certificadora (AC) é uma entidade, pública ou privada, subordinada à hierarquia da ICP-Brasil, responsável por emitir, distribuir, renovar, revogar e gerenciar certificados digitais.

O certificado recomendado pelo IBAMA é o tipo A3 (validade de até cinco anos – armazenado em cartão ou token criptográfico)

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No meu município a autoridade certificado é a CIESP, que comercializa dois tipos de certificação digital: O cartão e o Token.

O token funciona como um pen drive e o cartão é usado como um cartão de crédito mesmo, havendo a necessidade de uma leitora instalada no seu computador.

A média do valor do cartão junto a leitora é R$ 380,00 e o Token é R$ 425,00.

Como solicitar o seu certificado digital? Simples!!!

Agende um horário na autoridade certificadora com os seguintes documentos:

Pessoa Jurídica – contrato social, cartão CNPJ, RG e CPF e comprovante de residência. 

Quem deverá providenciar o Certificado são os proprietários, sendo vetado os procuradores.

Pessoa Física: 

  • 1 foto (3×4) recente 
  • Cédula de identidade ou passaporte (no caso de estrangeiros)
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF
  • Comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses e em nome do solicitante) 
  • Título de eleitor (opcional) 
  • PIS-Pasep (opcional) 
  • CEI – Cadastro Especifico do INSS (opcional)

DICAS:

  • Leia muito cuidadosamente o contrato social, pois, eles irão se basear nele para colher as assinaturas;
  • Sempre ligue para a autoridade certificado e confirme quais documentos são necessários (além desses) e se pode-se levar xerox autenticados ou originais, autenticando na hora.

O serviço de certificação digital deve ser agendado e os documentos devem ser levados na hora da solicitação, demorando por volta de 40 minutos para a emissão do certificado.

Espero ter ajudado 🙂

Fontes: https://servicos.ibama.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=389

IBAMA – Autorização Ambiental de Transporte Interestadual de Produtos Perigosos

IBAMA – Autorização Ambiental de Transporte Interestadual de Produtos Perigosos


Olá pessoal!

Hoje eu vim falar sobre a “Autorização Ambiental de Transporte Interestadual de Produtos Perigosos” emitido pelo IBAMA.

Primeiro, quero comentar um caso ocorrido que vocês que trabalham com licenciamento ambiental devem se atentar.

A empresa onde eu exerço a função de gestora ambiental compra um produto perigoso para fabricação de concreto asfáltico, a empresa que fornece a matéria prima solicitou para mim a Autorização Ambiental de Transporte Interestadual de Produtos Perigosos. (Atualmente, o que é muito bom, as empresas que fornecem matérias primas exigem as licenças ambientais dos compradores). Pois bem, fui eu me orientar de como emitir essa licença ambiental do IBAMA.

A primeira reflexão que me tive foi: A licença diz bem claro: “Transporte Interestadual de Produtos Perigosos”, nós transportamos para mais de um estado? Não! Então minha empresa não se enquadra nesse tipo de licença. 

Entrei em contato com o responsável e informei que pelo fato da empresa transportar apenas em uma unidade da federação, nós não temos a obrigatoriedade de tal licença, e pronto, tudo se resolveu.

Atentem-se a isso, muitas pessoas solicitam licenças das quais você não possui obrigatoriedade e se você não tiver conhecimento no assunto, ou não for buscar conhecimento pelo menos, você pode causar sérios problemas para empresa que você trabalha…porque sem matéria prima não há produto final.

Essa licença do IBAMA atende a Instrução normativa n° 05/12 onde exige que quem faça transporte de produtos perigosos deve ter tal autorização.

Caso você já possua o Cadastro Técnico Federal do IBAMA, é muitooo mais fácil, é só você acrescentar a atividade de transporte de produtos perigosos e emitir a autorização para transportar, que é muito simples de se preencher.

Basicamente é  placa do veículo, se é frete ou carga própria e a classificação do produto transportado. As informações do produto você acha nas fichas de emergências que acompanham a carga.

Caso não tenha o Cadastro Técnico Federal do IBAMA, você deverá entrar no site se cadastrar e declarar a atividade.

Espero ter ajudado.

 

Revogada Resolução SMA N° 130/10

Revogada Resolução SMA N° 130/10

Pedras naturais

Fonte: http://www2.pelotas.ifsul.edu.br/~gpacc/BIM/tarefas/tarefa049/Pedras%20naturais.html

Bom Dia.

Venho informar uma boa notícia para os donos de pedreiras.

A resolução SMA 130 de 2010 que obrigava o proprietário a compensar de 1,5 á 6,0 a área de supressão de vegetação nativa autorizada, foi revogada através da resolução SMA n°08/2014.

Sou a favor do meio ambiente SIM! Porém, essa resolução dificultava e MUITO a vida das mineradoras, porque além de compensar a vegetação suprimida assinando o TCRA (CETESB) você ainda tinha que compensar “x ha” a mais por se tratar de extração mineral, ocupando mais da metade da área do proprietário.

As pedreiras geralmente causam um grande impacto ambiental e visual, porém, as pedreiras são necessárias e importantíssimas  para a construção civil, que diga-se de passagem está em alta no Brasil.

Nós como gestores ambientais temos que conciliar a questão ambiental com o desenvolvimento do país e acredito que desta forma a responsabilidade por compensar as árvores suprimidas continua como sempre, sem acréscimo de áreas, auxiliando o minerador a expandir a cava (conforme necessidade do mercado) ou utilizar como parque de britagem ou para outra finalidade, enfim.

Deixo claro que deixo aqui a MINHA opinião, o MEU ponto de vista. Cada um tem o seu e respeito o de cada um.

Desmatamento – Ajude a combater.

Desmatamento – Ajude a combater.

Oe galera!

Hoje o assunto é muito bacana, vou explicar como vocês podem ajudar a combater o desmatamento das nossas florestas. Isso mesmo, você pode ajudar a combater o desmatamento mesmo morando na zona urbana.

Essas informações eu tirei de um panfleto do IBAMA e achei importante compartilhar com todos.

Quando você vai comprar madeira você sabe qual documento deve pedir para a empresa fornecedora?

Toda empresa que fornece madeira é obrigada a possuir o Cadastro Técnico Federal (CTF) e claro, estar regularizada no cadastro.

Esse cadastro pode ser verificado na própria empresa e pela internet no site do IBAMA.

www.ibama.gov.br    –  Serviços On Line   –  Consulta de Regularidade  –    Digitar CNPJ da empresa

Se a empresa estiver regular, a tela exibirá informações sobre a empresa e a data da validade de seu certificado de regularidade. Se a empresa estiver irregular ou sem cadastro, aparecerá a informação: “Com os dados disponíveis não é possível determinar a informação, por favor, procure uma unidade administrativa do IBAMA mais próxima.” Neste caso, não compre e informe ao IBAMA sobre essa irregularidade.

Exija também o DOF (Documento de Origem Florestal). O DOF é um sistema informatizado de controle de produtos florestais instituído pelo IBAMA em 2006. Toda empresa que produz, comercializa ou processa madeira e seus subprodutos deve, obrigatoriamente, lanças suas movimentações nesse sistema. Não importa a quantidade de madeira que esteja comprando, mesmo para pequenos volumes é possível exigir o DOF. Exigindo o DOF você impede que empresas mal intencionadas fiquem com um “saldo” fictício de madeira legal e tentem, dessa forma, acobertar uma possível remessa de madeira ilegal.

Outra recomendação muito importante é que você exija Nota Fiscal, além de você assegurar a sua compra e a empresa pagar os impostos corretamente, você limita a possibilidade do comerciante mal intencionado criar “falsos estoques” e depois tentar vender madeira de desmatamento no lugar de madeira legal.

Uma observação MUITO IMPORTANTE: Móveis, portas, batentes e alguns produtos acabados de madeira não precisam de DOF. Mas o fabricante deve ter o Cadastro Técnico Federal regular e emitir a Nota Fiscal.

Eucalipto, pinus, teca e outras madeiras exóticas não necessitam de DOF.

 

Denuncie irregularidades ao IBAMA, cada um fazendo a sua parte podemos diminuir o desmatamento ilegal de nossas florestas.

Linha Verde: 0800 61 8080

 

Reduza, reutilize, recicle.

Reduza, reutilize, recicle.

Galera, há varias formas de reutilizar o “lixo” que nós geramos, podemos fazer decorações, jardins, embalagens para presente, vassouras, tudo isso com materiais recicláveis, é só soltar a criatividade.

Gosto muito desse tipo de assunto, porque você acaba percebendo como as coisas podem ser reaproveitadas e a maioria das pessoas não se dão conta disso, além de você deixar a sua casa mais bonita você também ajuda o meio ambiente.

A idéia correta disso tudo não é apenas recilcar, e sim reduzir as embalagens que você usa no dia a dia, ao invéz de usar um copo plástico pra cada vez que você vai beber água, porque não usar uma garrafinha? Imaginou quantos copos plásticos você evitou de usar no dia??

São as pequenas atitudes que movem o mundo!!!!

Quando sua cachorrinha tiver muitos filhotinhos

Você pode reutilizar a carcaça do monitor do seu computador

Embalagens para presente com caixinhas de leite

Você pode fazer vassouras com as garrafas pets

Ótimo para organizar os cabos

Comedouro para animais, essa é uma ótima idéia para quem ajuda os animais de rua