Olá galera, hoje eu vim falar de um assunto que é muito interessante para nós gestores ambientais que trabalhamos no área de licenciamento ambiental.
Empresas, cooperativas e condomínios (exceto condomínios edilícios) , além claro, dos postos de gasolinas que possuem tanques de combustíveis aéreos ou enterrados com capacidade de armazenamento igual ou superior a 15m³, necessitam regularizar seus tanques na ANP.
NÃO necessitam autorização de operação da ANP os Pontos de Abastecimento destinados ao armazenamento de combustíveis para utilização em equipamentos fixos ou estacionários.
A RESOLUÇÃO ANP N° 12 de 21.03.2007 fala sobre o cadastro, regulamentação para operação e desativação dos pontos de abastecimento para tanques de combustíveis com capacidade igual ou superior a 15 m³ (15.000 litros).
É muito importante alertar que pessoas físicas ou jurídicas que possuem tanques de combustíveis e não estão regularizadas perante a ANP, podem ser multados em 50 mil a 200 mil reais, além do fechamento do ponto de abastecimento.
Não esquecendo, que antes de tudo, os tanques precisam ser licenciados pelo órgão ambiental. No estado de SP o orgão responsável é a CETESB.
Para você se regularizar perante a ANP é muito fácil, é tudo online e não há a necessidade de levar documento algum direto a ANP, apenas se for solicitado como complemento para o processo.
Você pode entrar no site da ANP AQUI.
Eu elaborei um fluxograma de como solicitar o “CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE PONTOS DE ABASTECIMENTO”, seguindo o fluxograma fica fácil visualizar o processo. Fluxograma – ANP
Eu espero ter ajudado 🙂
Gabriella Corvux 
Prezado, boa tarde! tenho 10 tanques de 8 mil litros cada numa fazenda, que serve para abastecer os veículos e máquinas da propriedade. Fizemos tudo dentro das normas ambientais. No entanto, os tanques não foram comprados, mas construídos dentro da fazenda por funcionários. O pessoal do órgão ambiental disse q posso licenciar normalmente. Com base em sua experiência, podemos ter algum problema junto à ANP? O procedimento para cadastro na ANP segue o mesmo padrão?
Muito obrigado desde já.
Franco, bom dia.
O procedimento para cadastro na ANP é o mesmo pois a soma total dos tanques ultrapassa os 15 mil litros (RESOLUÇÃO ANP N° 12 de 21.03.2007), agora em questão ao órgão ambiental já adianto que caso o órgão for do estado de São Paulo (CETESB) provavelmente eles irão pedir para cada tanque um teste de requalificação, por se tratar de tanques construídos eles irão querer laudos de que os tanques não possuem vazamento e estão aptos a serem utilizados.
Na construtora onde eu trabalho foi necessário realizar esse teste de requalificação dos tanques, pois eram tanques usados.
Há uma empresa de São Paulo chamada ECOTEST, eles são ótimos profissionais e os laudos deles são impecáveis, assinados por engenheiro mecânico com a respectiva ART conforme exige norma da CETESB.
Apenas lembrando que você só conseguirá cadastrar seus tanques na ANP após licença ambiental emitida.
Espero ter ajudado de alguma forma 🙂
Ajudou bastante, pois minha dúvida maior era justamente sobre a necessidade de laudos técnicos de engenheiro mecânico para comprovação de que os tanques estão aptos. Muito obrigado!
Olá. Em primeiro lugar, parabéns pelo espaço. Me restou uma dúvida: a ART concedida pelo engenheiro para a obtenção do cadastro na ANP pode ser expedida por qualquer engenheiro (químico, ambiental, mecânico..) que possua CREA? Obrigado!
Primeiramente muito obrigada Victor.
Bom, vamos lá… apesar de eu ter colocado no meu fluxograma que seria necessário engenheiro responsável com CREA, na prática quando você preenche os dados no site da ANP eles não solicitam, então não há uma necessidade real disso, porém, quando a CETESB solicita o teste de requalificação dos tanques, geralmente eles solicitam CREA de engenheiro mecânico mesmo, nunca tentamos com outro tipo de profissional, da uma ligada pra CETESB que atende o município do seu empreendimento pra sanar a sua dúvida.
Obrigada pelo comentário.
Olá gostaria de cadastrar tanques de combustível em fazenda vc presta este serviço ? A minha propriedade e no estado do maranhão . Aguardo retorno obrigado
Olá Marco.
Me manda um e-mail por gentileza.
gabriellanunesdesouza@yahoo.com.br
Olá tudo bem?
Preciso regularizar um tanque com menos de 15.000 L . Qual a documentação necessária? A solicitação é da prefeitura do meu município.
obrigado
ANP só regulariza pontos de abastecimento com volume igual ou superior a 15m³